Prefeitura estuda PPP de locação social para estimular a ocupação do centro

A Prefeitura do Natal estuda a realização de uma Parceria Público-Privada (PPP) de locação social dentro do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) como alternativa para enfrentar o esvaziamento de bairros que concentram prédios subutilizados ou abandonados, como a Cidade Alta.

Em parceria com a Caixa Econômica Federal, foram apresentadas também propostas de retrofit, incluídas no Novo PAC, que buscam recuperar imóveis ociosos e adaptá-los para moradia, com potencial de estimular a revitalização econômica. O projeto ainda está em fase de estudos e depende da contratação do Programa de Estruturação de Projetos (FEP), que avaliará a viabilidade técnica. Na primeira fase, poderão ser oferecidos 800 imóveis.Play Video

Esse debate ganha força em um contexto de dificuldades para o comércio da Cidade Alta, marcado por lojas fechadas, queda na circulação de consumidores e aumento da sensação de insegurança. Considerado um dos bairros mais tradicionais da capital potiguar, o local já foi referência como polo econômico, mas hoje enfrenta a perda de vitalidade diante da falta de incentivos e da desvalorização imobiliária.

O secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, afirma que o processo ainda é preparatório, com foco na identificação de oportunidades. “No caso do retrofit, foram expostas as regras e o perfil de prédios que se enquadram no programa para que interessados do setor privado possam iniciar sua análise de oportunidade e prospecção. No caso da modalidade locação social, para definir de forma mais detalhada quais prédios serão incluídos, é necessário realizar os estudos de viabilidade técnica, jurídica e econômica, que é o próximo passo a ser dado por meio de contrato de estruturação da PPP entre prefeitura e Caixa”, conta.

A Parceria Público-Privada da locação social, que foi discutida em reunião na última terça-feira (2), contará com o apoio da Caixa e terá funcionamento baseado em subsídio do poder público. “A PPP de locação social funciona assim: o município ou Estado seleciona imóveis públicos ou privados em regiões centrais; a iniciativa privada assume a reforma, construção ou adaptação desses imóveis; o poder público garante a contraprestação financeira que subsidia o uso dos imóveis por famílias de baixa renda; e a Caixa apoia a estruturação técnica, econômica e jurídica desses projetos para que se tornem viáveis”, explica Vagner.

Com isso, o secretário de Planejamento explica que o modelo permite que a população vulnerável não precise comprar o imóvel, já que poderá morar, pagando valores acessíveis, em torno de R$ 200 por mês, enquanto o parceiro privado terá garantia de remuneração pelo contrato de longo prazo. Ele acrescenta que a primeira fase pode alcançar cerca de 800 unidades, a depender do resultado dos estudos. As condições de acesso deverão seguir os parâmetros já definidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Para o presidente do Sinduscon, Sérgio Azevedo, essa é uma proposta estratégica para a capital. “É uma iniciativa que alia inclusão social, requalificação urbana e aproveitamento de áreas centrais subutilizadas. Se for bem planejada, pode representar um passo estratégico para resgatar a vitalidade econômica do Centro de Natal e oferecer moradia digna em locais com infraestrutura já consolidada”, afirma. Destacou que a medida pode abrir novas frentes de trabalho na construção civil com impacto na geração de empregos e na economia local.

Apesar do otimismo, Azevedo ressalta entraves que precisam ser superados, como a simplificação dos processos de licenciamento, a adequação da legislação urbanística para permitir retrofits em larga escala e a criação de linhas de financiamento mais ágeis e acessíveis. “É preciso também uma articulação eficiente entre Prefeitura, Caixa e órgãos de controle para garantir segurança jurídica e previsibilidade dos pagamentos, de modo que a iniciativa privada possa investir com confiança”, cita.

O debate também envolve o setor de comércio e serviços, que vê na reocupação da Cidade Alta uma chance de recuperar movimento e atrair consumidores. Para o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, há necessidade de incluir trabalhadores do comércio nos projetos de moradia, proporcionando maior qualidade de vida com redução de deslocamento e impulsionamento de consumo. “Ao discutirmos e apoiarmos a revitalização de áreas históricas de Natal, unimos desenvolvimento econômico e inclusão social, construindo uma cidade mais viva e com melhor qualidade de vida para todos”, disse.

O próximo passo será o mapeamento das áreas e a contratação do FEP, que viabilizará estudos técnicos para identificar terrenos e prédios com potencial de aproveitamento no contrato a ser firmado entre Prefeitura e Caixa para estruturar a PPP da locação social.

Fonte: Tribuna do Norte